Não conhecido detalhes sobre Mauro Costa Mendes Cateb



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No entanto, a falta por cuidados, enquanto um problema social é uma construçãeste social moderna, uma vez qual, seu reconhecimento dá-se a partir da divulgação Destes direitos da criança e do adolescente e da imputaçãeste por obrigações aos pais, ao Estado e a sociedade em global. Por ser um problema social e estar submetido ao controle do Estado, o estudo e a análise da inadimplência alimentar ultrapassam ESTES limites da esfera privada da família e DE relações entre pais e filhos e abarcam igualmente o Estado e a sociedade. A Constituiçãeste Federal de 1988, este ECA e este Código Civil 3 vigente, explicitamente, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente, impõem a essas responsabilidades de assegurar este cumprimento dos direitos fundamentais da infância e da adolescência, por meio do acesso à justiça, da prevenção e do política do atendimento mediante a articulaçãeste de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Concatenando este entendimento, Cahali (2002) diz de que a obrigação alimentícia nãeste se funda exclusivamente A cerca de um interesse egoístico-patrimonial próprio do alimentando, mas sobre um interesse por natureza superior que se poderia qualificar saiba como um interesse público familiar. (CAHALI, 2002, p. 34) No por que não tente isso de que concerne aos alimentos, hodiernamente estes estão previstos na Constituição Federal e no CC 2002 nos artigos 1694 a 1710, dentre outros diplomas legais. Vige também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a Lei de Alimentos 4, este Estatuto do Idoso 5 nos arts. 11 a 14 e a Lei Maria da Penha seis art. 22, V. Poré especialmentem, faz-se mister a observaçãeste de certos pré-requisitos de modo a a efetividade da tutela Estatal no dever do prestar alimentos. O primeiro trata da existência de vínculo conjugal ou do parentesco entre quem paga e quem recebe alimentos. 3 Lei Federal nº , do 10 de janeiro de 2002 a partir deste momento, para efeitos didáticos, será denominada como CC. 4 Lei Federal nº 5.478, de 25 por julho de Lei Federal nº , do 01 por outubro do Lei Federal nº , do 07 por agosto do

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vencido este Conselheiro RENAtO RAINHA, de que votou pelo indeferimento da cautelar, seguindo os demais itens do voto da Relatora.

Vistos, relatados e discutidos esses autos em de que sãeste partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal do Justiça, na analogia Destes votos e DE notas taquigráficas, este seguinte resultado de julgamento:

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A cultura machista naturaliza a violência e acaba deixando espaçeste ao estupro saiba como consequência dessa desumanização do homem, culpabilizando a vítima através agressãeste sofrida. Nada, absolutamente nada justifica uma violência. Cabe ressaltar, de que a culpa nãeste é do homem enquanto ser em si, mas da educação, da cultura, da sociedade, que em vez do humanizar sua sexualidade, a desumaniza. Inclusive as vestimentas e comportamentos sãeste marcas Obtenha os fatos culturais implícitas nas questões de gênero por cada sociedade e não devem ser usadas tais como pseudo justificativa de modo a nenhuma FORMATO do violência ou desigualdade sexual ou social. Compreendemos de que educaçãeste familiar é a base de maneiração do novas vizinhos e na sua casa, está a eventualidade real da ESTILOçãeste de vizinhos de que permitam se relacionar por maneira igualitária, respeitando a individualidade e os espaçESTES uns Destes outros, quebrando ESTES estereóESPÉCIES e rompendo com os papeis de gêneros historicamente construídos. Devemos formar homens e mulheres de que deixem do ver a dama saiba como ser frágil, passivo, submisso, como objeto sexual e como propriedade privada. E homens, que entendam de que eles sãeste pessoas e qual podem possibilitar também chorar, Debater de amor, demonstrar carinho, expressar sentimentos, ser sensíveis, porque sentir amor e sentir dor e deter obrigatoriedade Discutir e de amar e do sentir 36

3º) o conteúdo, verdade Destes dados e ortografia/gramática dos textos/trabalhos científicos ora submetido é do responsabilidade dos seus autores;

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